Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 10 e 11/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 125 processos da Ordem do Dia
11/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (10/10), por meio da plataforma de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
A Prefeitura de Mococa recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Jundiaí referente ao exercício de 2019 foi julgada irregular, com recomendações, e determinado ressarcimento ao erário.
Nos itens, 99 a 101, 121, houve sustentação oral dos Advogados Alexandre de Araújo, Angelo Roberto Pessini Junior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 35 contratos irregulares
Reunida por meio da plataforma de videoconferência, na terça-feira (10/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 35 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Mairiporã e Juquitiba, referentes a 2020 e 2021, respectivamente, foram julgadas irregulares. As prestação de contas das Câmaras Municipais de Votorantim e Franco da Rocha, referentes a 2021, também foram julgadas irregulares.
Nos itens, 37, 100, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Admar Gonzaga. No item 94, também houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Santiago de Lucas Ângelo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 42 processos da Ordem do Dia e 39 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 12, 31, houve sustentações orais dos Advogados Guilherme Corona Rodrigues Lima, Matheus Henrique de Castro Homem Alves, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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